Licença maternidade: tudo o que você precisa saber aqui!

Licença maternidade: tudo o que você precisa saber aqui!

A licença maternidade ainda gera algumas dúvidas aos empregadores, pois para obter esta licença vários fatores são levados em consideração.

Além de que é importante a empresa ter conhecimento sobre o assunto para melhor orientação às novas mães neste momento delicado.

Então continue com a gente para saber o que é, sua duração e como funciona a licença maternidade.

O que é a licença maternidade?

A licença maternidade assegura o direito de afastamento para as mulheres que precisam se atentar aos cuidados de seus novos bebês ou filhos adotivos.

Essa licença teve sua origem no Brasil em 1943 através da CLT, ou Consolidação das Leis de Trabalho, que inicialmente afastava as recentes mães por 84 dias de seu emprego, sendo que, durante o afastamento, seu salário era bancado totalmente pelo empregador.

Porém, em 1988, a Constituição Federal declarou a duração de 120 para esta licença, assim como é seguido atualmente.

Além deste período de afastamento, a lei dá também o direito ao salário-maternidade, que em caso da colaboradora em questão tiver carteira assinada, pode pedir este benefício diretamente para o RH da empresa que trabalha, tendo o prazo de 28 dias antes do parto.

E após essa solicitação a empresa deve entrar em contato com o INSS e enviar os documentos necessários para dar início a licença maternidade.

Com isso é garantido o salário completo para a colaboradora durante o período de afastamento sendo pago pelo empregador. Porém posteriormente o reembolso é realizado à empresa pelo INSS.

Como funciona?

De uma forma geral a licença maternidade funciona com os seguintes prazos determinados atualmente:

  • 120 dias em caso de parto normal ou cesariana;
  • 120 dias em caso de guarda judicial, com objetivo adotivo, ou quando ocorre a adoção de menor de idade;
  • 120 dias em caso de quando ocorre a morte do feto, podendo ser dentro do útero ou durante o parto;
  • 14 dias em casos de aborto espontâneo, estupro ou quando há risco na gravidez, tendo dependência da decisão do médico.

Porém é importante lembrar que a funcionária deve realizar contribuições mensais à previdência para poder solicitar esse benefício. Com isso o valor recebido pela colaboradora varia de acordo com a quantidade contribuída e da média salarial.

Mas como fica a licença maternidade com a pandemia?

A Lei 14.151 instituiu o trabalho remoto para mulheres grávidas enquanto durar o estado de calamidade de saúde por causa da Covid-19. Ou seja, a empregada gestante não poderá exercer suas atividades de forma presencial, mas ficará à disposição para trabalhar em modelo home-office ou qualquer forma de trabalho a distância.

Concluindo…

Com este artigo você entendeu como funciona a licença maternidade e dessa maneira sua empresa poderá, com a ajuda do RH, dar o suporte necessário para que as colaboras solicitantes deste benefício..

E é indispensável que a empresa também dê o devido suporte na hora que sua funcionária voltar às suas atividades. Por isso investir em Saúde Ocupacional é crucial para o negócio que visa criar um ambiente seguro aos seus funcionários.

Então você, empregador, não pode esquecer de dar uma olhada na Santiago, que oferece os melhores serviços de Saúde e Segurança Ocupacional sempre com qualidade, ética e profissionalismo.

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